Século XXI ??


"Uma circular enviada a hospitais e centros de saúde da região de Lisboa impede que sejam prorrogados os contratos a prazo de quem está de baixa ou com licença de maternidade, diz o Sindicato dos Enfermeiros.
O documento, a que a Renascença teve acesso, não é claro, mas Pedro Coelho dos Santos, porta-voz da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, garante que os trabalhadores nestas circunstâncias não serão penalizados.
“Quando estiverem em condições de regressar ao serviço o seu contrato será, naturalmente, retomado, porque a legislação prevê que, quando as pessoas ficam doentes ou têm um filho, a contagem do prazo para o fim do contrato seja interrompida”, explica Pedro Coelho dos Santos.
Já depois desta resposta, Pedro Frias, do Sindicato dos Enfermeiros, mantém que é outro o sentido da circular em causa.
“A própria circular diz, claramente, que as quotas que não forem utilizadas por estes motivos, a Administração Regional de Saúde deverá ser informada para as redistribuir por outros sítios onde ainda não haja um número de quotas suficientes. O que quer dizer que é claro que, quando essa pessoa voltar da sua situação de doença ou do gozo da sua licença de maternidade, não haverá quota disponível para lhe propor um novo contrato”, diz Pedro Frias.
O Sindicato dos Enfermeiros desafia, entretanto, a ARS de Lisboa a emitir uma circular com corrigida se não quer penalizar estes trabalhadores.
Em causa está a distribuição da quota de contratados a prazo na saúde, que era no ano passado era de 6800 e este ano baixou para seis mil" Fonte
RR